Polícia Civil realiza ação para coibir venda de produtos impróprios e com preços abusivos em Passo Fundo

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Várias farmácias e estabelecimentos que comercializam álcool gel, máscaras de proteção e outros insumos essenciais ao combate da pandemia foram visitadas por equipes volantes da Polícia Civil em Passo Fundo nesta terça-feira, 24.

Além de verificar as marcas, registros, procedência e rotulagem dos produtos, que podem revelar condutas criminais, os agentes ainda constataram os preços praticados. Casos de abusividade podem resultar em infrações criminais contra a ordem econômica e relações de consumo ou mesmo infrações administrativas.

No primeiro caso, com produtos em desacordo, falsificados ou sem procedência ou ainda se verificados indicativos de abuso de poder econômico, acordo de preços ou retenção para especulação, haverá instauração de inquéritos policiais que podem sujeitar os autores a sanções penais.

No segundo caso, quando verificado o aumento abusivo e injustificado nos preços praticados, neste momento crítico, as constatações serão encaminhadas ao Procon para as medidas cabíveis, que podem resultar em multas elevadas e outras sanções administrativas.

A Polícia Civil orienta que os estabelecimentos não aumentem injustificadamente os preços, pois podem sofrer sanções criminais ou pecuniárias, além de ser um claro desrespeito aos seus clientes, especialmente neste delicado momento.

Conforme avaliação preliminar, em alguns casos, há indicativos de abusividade. Foram constatadas diferenças de preços muito relevantes. Agora, a polícia civil vai investigar se o explorador é o comerciante, o fornecedor ou o fabricante.

*Leandro Vesoloski - Rádio Uirapuru

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